Termos de Uso e Condições

O site TagLab destina-se a disponibilizar uma forma de compra, além de estreitar o relacionamento com seus usuários.

Ao navegar neste site TagLab, o visitante concorda com os Termos e Condições de Uso e seus ANEXOS I e II (Politica de Entrega Troca e Devolução de Produtos e Política de Compra) que o regem e com todos os outros alertas e avisos que possam aparecer, vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site TagLab, terão os seguintes significados:

  • Classificam-se como “internautas” todos aqueles que de alguma forma acessam o Site TagLab, clientes ou não.
  • Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Site TagLab e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  • Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Site TagLab, pagos ou não.
  • Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do Site TagLab, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras.
  • Entende-se por identificação individual todo elemento único e distintivo a um determinado cliente ou usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
  • Minha Conta: área restrita do Site TagLab, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
  • Login: Identificação de um usuário perante o sistema por meio de endereço de e-mail.
  • Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
  • Site TagLab: denomina-se Site TagLab o Site destinado ao e-commerce, cujo domínio é www.taglab.com.br.

 

2. Finalidade do Site TagLab

a. Este site TagLab coloca à disposição do usuário a loja virtual da TagLab, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

b. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do Site TagLab.

 

3. Quem pode se cadastrar?

a. Para ser um usuário do site TagLab basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site. 

b. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário. 

c. O usuário que cadastrar-se no site TagLab utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

a. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de sua conta de acesso. 

b. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados corretos e no formulário de cadastro e mantê-los atualizados, sob pena de serem responsabilizados pelos danos que o causarem por indicar dados incorretos, falsos ou inexatos.

c. Caso a TagLab constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer. 

d. O usuário indicará login de sua preferência e escolherá sua senha para acesso.

e. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site TagLab e deverão ser seguidas pelos usuários. 

f. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. 

g. O usuário está ciente que deve notificar imediatamente a TagLab sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais incidentes.

h. A TagLab não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais ou financeiras a seus usuários ou clientes por e-mail, em hipótese alguma. 

 

5. Informações

a. A TagLab envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no site TagLab, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários 

b. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Site

 

6. Características para melhor navegação

a. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site TagLab e adotar navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado. Lembramos que o modulo de visualização não funciona em internet explorer 8 ou versões mais antigas desse navegador

 

7. Privacidade de nossos visitantes

a. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site TagLab. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política. 

b. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site TagLab e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

c. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

 

8. Utilização do Site TagLab e de seus links

a. Publicação de Comentários

8.a.1. O Site TagLab permite que seus usuários e clientes expressem suas opiniões sobre os produtos que adquiriram ou que já conheçam.

8.a.2. Para comentar suas opiniões é indispensável à realização de cadastro no Site TagLab.

8.a.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário.

8.a.4. O Site TagLab não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o Site TagLab se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos do TagLab ou que contenham:

  • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade da marca;
  • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
  • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
  • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
  • Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
  • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
  • Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;
  • Erros ou suspeita de equívocos
  • Inverdades sobre o produto

8.a.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao site TagLab, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.

8.a.6. Uso de links. Não é permitido a publicação de links nos espaços reservados para comentários

 

9. Direitos autorais e propriedade intelectual

a. O uso comercial da expressão TagLab como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas, as imagens, designs, ilustrações do Site TagLab, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do TagLab e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

b. Ao acessar a página da TagLab, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma. O simples acesso ao Site TagLab não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, imagens, designs, ilustrações, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras  artísticas, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

c. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da TagLab.

d. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, imagens, designs e ilustrações que compõem o site TagLab, sem prévia e expressa autorização da TagLab, salvo produtos digitais que permitirão distribuição via email e/ou impressão para distribuição via meio físico. 

e. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da TagLab.

f. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, imagens, designs, ilustrações, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Site TagLab, tanto de caráter civil quanto criminal

g. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da TagLab.

h. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da TagLab.

i. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

j. As fotos e imagens utilizadas no Site TagLab podem não refletir seu tamanho original ou cores ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

10. Responsabilidades do Usuário

a. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Site TagLab e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso. 

b. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Site TagLab.

c. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a TagLab por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Site TagLab.

 

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

a. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site TagLab está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o TagLab advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Site TagLab aos seus usuários.

b. A TagLab se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site TagLab.

c. A TagLab não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams que não tenham sido disparados pela Própria TagLab.

d. A TagLab não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

e. Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando a TagLab de qualquer responsabilidade nesse sentido.f. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Site TagLab.g. A TagLab não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da TagLab adquiridos através do Site TagLab em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como roupas, cadernos, etc... h. Destacamos que a TagLab não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a TagLab não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente. 

i. Do mesmo modo, a TagLab não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site TagLab, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12. Condições Comerciais

a. Processo de compra

12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Site TagLab, disponível no Site TagLab.

12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Site TagLab pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

12.a.3. Todos os preços e condições do Site TagLab são válidos apenas para compras realizadas no site www.taglab.com.br.

12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o usuário receberá uma mensagem do Site TagLab contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

b. Meios de pagamento e reembolso de valores

12.b.1. Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado. 

12.b.2. O Site TagLab disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em “Imprimir 2ª via do boleto”.

12.b.3. O Site TagLab permite o pagamento com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.b.4. Destacamos que o Site TagLab não solicita senha e dados de cartão de credito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra, a TagLab solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para atendimento@taglab.com.br.

c. Da entrega dos produtos, da troca e devolução dos produtos

12.c.1. A TagLab possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Site TagLab.

13. Modificações destes Termos e Condições

a. Os Termos e Condições de Uso do Site TagLab estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a TagLab se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. 

b. Ao navegar por este Site TagLab, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site TagLab que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Site TagLab.

 

14. Disposições Gerais

a. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

b. O usuário autoriza expressamente a TagLab a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site TagLab.

c. Este Site TagLab tem como base o horário oficial de Brasília.

 

15. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Site TagLab se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

 

16. Dúvidas

16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato via email atendimento@taglab.com.br 

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